A Argélia oficializou esta quarta-feira a sua adesão ao Tratado de Amizade e Cooperação (TAC) da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), com o apoio de todos os Estados-membros, marcando assim uma nova etapa na consolidação dos seus princípios em defesa dos valores da paz e da primazia do direito.
O Tratado de Amizade e Cooperação da ASEAN conta agora entre os seus membros com a Argélia, que, fortemente apegada aos princípios de defesa do direito internacional, trabalha constantemente a favor da paz e da segurança internacionais, da proteção dos direitos humanos e defende incansavelmente relações internacionais baseadas na justiça e na equidade.
A adesão da Argélia constitui um novo passo diplomático voltado para o reforço da sua presença nos grandes espaços regionais e internacionais.
Através desta plataforma, a Argélia poderá coordenar-se com os países da ASEAN com vista à construção de um futuro baseado na paz e na prosperidade em benefício de todos os povos, partindo da importância que atribui à aplicação do direito internacional e ao seu apego às relações de amizade e cooperação que mantém com os Estados-membros da organização.
Recorde-se que o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (TAC) foi assinado a 24 de fevereiro de 1976 pelos Estados-membros da organização, durante uma cimeira realizada na Indonésia, com o objetivo de consolidar os princípios de paz e estabilidade na região e reforçar a cooperação entre os seus membros.
“Este dia marca uma etapa crucial nas relações da Argélia com a ASEAN”, declarou o Ministro de Estado, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Comunidade Nacional no Estrangeiro e dos Assuntos Africanos, Ahmed Attaf, relativamente à adesão oficial da Argélia a esta família, na quarta-feira em Kuala Lumpur, por ocasião da 58.ª sessão do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da organização.
A adesão da Argélia ao TAC ilustra o interesse crescente suscitado pelos princípios promovidos pela organização, muito para além das suas fronteiras regionais.
Neste sentido, a Argélia expressou, pela voz do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, a sua admiração por esta organização, que, segundo afirmou, “demonstrou com brilhantismo, através das suas atividades, ações concretas e realizações, como a cooperação regional pode impulsionar a mudança, reforçar a estabilidade e alcançar o bem-estar para todos”.
A Argélia aproveitou esta ocasião para recordar os desafios que o sistema internacional enfrenta, nomeadamente as violações deliberadas do direito internacional e dos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, a marginalização do papel da organização da ONU e “a paralisia quase total” do Conselho de Segurança.
O Primeiro-Ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, cujo país assume a presidência da ASEAN em 2025, congratulou-se na terça-feira pela adesão da Argélia ao Tratado de Amizade e Cooperação da organização, sublinhando o empenho do seu país em desenvolver as relações de parceria com a Argélia em diferentes níveis.
No passado dia 13 de junho, a 46.ª Cimeira da ASEAN, realizada em Kuala Lumpur, saudou a adesão da Argélia ao Tratado, reafirmando a importância deste instrumento como o principal código de conduta que rege as relações entre os Estados da região, mas também como vetor de paz e estabilidade a nível regional.
Na Declaração Final da Cimeira, os Estados-membros reiteraram o seu “compromisso em respeitar e promover os princípios do Tratado, esforçando-se igualmente por alargar o seu alcance na região e além dela”, e saudaram “o interesse crescente manifestado por países extrarregionais que partilham os mesmos princípios”.
Refira-se que a 2.ª sessão da Conferência das Altas Partes Contratantes do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático está prevista para o mês de agosto, na sede do Secretariado da ASEAN em Jacarta (Indonésia), como parte dos preparativos para a celebração do 50.º aniversário do TAC.
Fonte APS